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Publicações

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Notícia · há 4 anos
A chamada "revisão da vida toda" no cálculo da aposentadoria

A chamada "revisão da vida toda" no cálculo da aposentadoria

A medida permite incluir contribuições feitas antes de julho de 1994 nas aposentadorias do INSS. A decisão foi tomada em dois recursos com repercussão geral reconhecida. O colegiado, por unanimidade,...
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Artigo · há 5 anos
Negativa de cobertura do Plano de Saúde - Aspectos jurídicos

Negativa de cobertura do Plano de Saúde - Aspectos jurídicos

A recusa indevida/injustificada, pela operadora de plano de saúde, em autorizar a cobertura financeira de cirurgia ou tratamento médico de urgência a que esteja legal ou contratualmente obrigada,...
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Artigo · há 5 anos
Erro médico: O hospital também responde?

Erro médico: O hospital também responde?

Inicialmente, cabe asseverar que a responsabilidade civil dos hospitais pelos danos causados aos pacientes por ato de seus médicos (prepostos) é objetiva, não sendo necessária a demonstração da culpa...
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Artigo · há 6 anos
As atuais regras para aposentadoria por tempo de contribuição

As atuais regras para aposentadoria por tempo de contribuição

Tema que se encontra em destaque, tendo em vista a tão discutida "Reforma Previdenciária", devendo ser votada muito em breve, vem gerando muitas dúvidas e incertezas sobre as atuais regras para...
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Artigo · há 8 anos
Alta programada: Mudanças trazidas pela MP 739 de Julho de 2016

Alta programada: Mudanças trazidas pela MP 739 de Julho de 2016

Ultimamente tem sido comum o Governo Federal alterar a legislação previdenciária, alegando sempre motivos de déficit no orçamento da Previdência Social e buscando reduzir custos e encurtar os...
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Artigo · há 8 anos
Revisão do Teto Previdenciário

Revisão do Teto Previdenciário

Quem se aposentou entre julho de 1988 e dezembro de 2003 pelo teto máximo da Previdência Social, está recebendo menos do que deveria, pois o teto previdenciário sofreu dois reajustes constitucionais,...
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Artigo · há 9 anos

Novos direitos previdenciários do Empregado Doméstico

A Emenda Constituição nº 72/2013 conferiu ao empregado doméstico dois novos direitos previdenciários: o salário-família e a obrigação do pagamento do seguro acidente do trabalho pelo empregador ....
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Artigo · há 9 anos
Revisão de benefício previdenciário do RPPS

Revisão de benefício previdenciário do RPPS

Revisão é ato ou efeito de rever, revisar, revisitar o que já foi visto. Fazer uma nova leitura ou novo exame. No desempenho de sua função, a Administração Pública tem por atributo o poder da...
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